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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:31
Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5.000,00, por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 12:03
Mantida prisão de coronel acusado de comandar tráfico de veículos em Mato Grosso do Sul
O coronel reformado Sebastião Otímio Garcia Silva, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, teve negada liminar em habeas-corpus por meio do qual pretendia apelar em liberdade da decisão da Justiça Militar daquele estado que o condenou, em novembro de 2004, a treze anos e dez meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:00
Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia
Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:45
Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado
Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:41
Apreensão desmotivada de veículo enseja dano
Comprovados os danos materiais e morais decorrentes da apreensão desmotivada do veículo do autor e a sua entrega para terceira pessoa não autorizada, a responsabilidade civil do órgão estatal se impõe.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:34
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Apoiadores Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:44
Investigações corporativas de assédio moral serão tema de evento online na sexta, 24/06, 09h30
Investigações corporativas de assédio moral serão tema de evento online na sexta, 24/06, 09h30.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:00
Vereador usa dinheiro público para lavar sua BMW
Gastos chegam a 9 milhões de reais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:06
Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral
A Turma decidiu, por unanimidade, não conceder a indenização ao comprador.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15
Revendedora e fabricante são responsáveis por defeito em veículo
Revendedora autorizada e fabricante são responsáveis pelo produto colocado no mercado, especialmente se o defeito manifestado apresenta-se dentro da garantia contratual e legal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:49
Companhia Ferroviária deve pagar R$ 30 mil aos familiares de vítima de acidente
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/09) e teve como relator do processo o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:00
Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil
A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:47
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas
Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:30
Falta de sinalização provoca acidente e gera indenização
Na ação, ficou comprovado que o acidente ocorreu por falta de sinalização no local , cuja responsabilidade é da Prefeitura de Natal
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 20:03
Lula é a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo revista
Levantamento foi feito pela revista americana ?Newsweek?. Barack Obama é o primeiro da lista, seguido pelo presidente chinês.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:55
Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de petróleo está em queda, mas os reflexos não são vistos em solo brasileiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:19
NPS Awards 2021, principal premiação que avalia a experiência do consumidor no Brasil, chega à sua 2ª edição
O evento contará com a presença de Camila Coutinho, uma das maiores influenciadoras do segmento de moda e beleza no Brasil, e também de outros grandes nomes do CX brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.
Alegação do consumidor.